Polícia Federal completa um ano em Ponta Grossa

O Movimento Campos Gerais de Igual para Igual parabeniza a Polícia Federal, por um ano de trabalho em Ponta Grossa completado no último sábado, dia 28 de maio. Durante um ano de implantação, o serviço da PF garantiu a população local 206 inquéritos instaurados, 265 cartas precatórias e 5.163 passaportes emitidos.

Com a criação do órgão houve aumento das demandas de emissão de documentos e também processos da área criminal, além de medidas de combate ao tráfego de drogas e contrabando na região. O serviço abrange 21 municípios dos Campos Gerais. Pelas dificuldades em desenvolver ações nas ruas da cidade, a expectativa e uma das lutas do Movimento é que a Delegacia da Polícia Federal receba mais delegados e agentes para atender as necessidades crescentes da comunidade da região.

Em um ano, a PF prendeu 48 criminosos, apreendeu 37 automóveis e 700 quilos de entorpecentes na região.

Movimento Campos Gerais continua com ações pela DPE na região

A partir de 2012, o Paraná terá o serviço da Defensoria Pública do Estado (DPE). Agora, o Movimento Campos Gerais de Igual para Igual realiza ações de vigilância para que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado e sancionada pelo governador Beto Richa, que instituiu o órgão no dia 19 de maio, seja efetivada. O primeiro passo é a organização de um encontro, ainda em definição, que reunirá representantes políticos do Estado.

Entre as discussões que o encontro irá abordar, a conquista da DPE e a possibilidade de interiorização do serviço será uma delas. O órgão prevê assistência jurídica gratuita à população de 148 comarcas, nas quais Ponta Grossa está incluída. O Movimento junto a representantes da sociedade civil reivindicam essa assistência desde 2009.

Uma das ações, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Ponta Grossa (OAB-PG), foi a realização de um debate em prol a instalação do órgão no Estado. A repercussão do evento resultou em uma Carta Aberta em defesa da criação e da ampliação da Defensoria Pública da União.

Com a criação do serviço no Paraná, o Movimento Campos Gerais de Igual para Igual legitima uma das bandeiras que defende na região. De acordo com o juiz federal da 2ª vara, Antonio César Bochenek, representantes do Movimento continuarão atuando pela legitimidade do serviço a partir de 2012. “O primeiro passo foi dado. Agora é necessário estarmos vigilantes para que a lei seja efetivada e as pessoas possam contar com um serviço de qualidade no atendimento e acompanhamento das demandas judiciais e extrajudiciais daqueles que necessitam do auxílio da DPE“, enfatiza Bochenek.

O juiz também lembra que é importante a atenção quanto ao número de profissionais que serão deslocados a cada comarca e a estrutura de trabalho a ser desenvolvida. A princípio, a lei prevê a criação de uma ouvidoria externa e contratação por meio de concurso público de 333 defensores públicos e 426 assessores jurídicos e administrativos.

O Paraná é um dos últimos estados brasileiros a receber a Defensoria, 23 anos depois do direito estar garantido sob a constituição brasileira de 1988. Enquanto se espera a instalação, representantes do Movimento irão continuar pleiteando a interiorização da Defensoria Pública da União, agindo na região dos Campos Gerais. O coordenador do Movimento, Henrique Hennenberg destaca a importância da conquista para o Estado, mas também lembra que a região precisa ser contemplada. “Ponta Grossa e outros municípios dos Campos Gerais necessitam dos serviços prestados pela DPE, como de outros órgãos que ainda a região não possui, pelos quais o Movimento continuará lutando”, afirma.

Isadora Camargo

Assessora de Comunicação do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual em Ponta Grossa

Movimento pleiteia instalação da AGU em Ponta Grossa

A suspensão do projeto de instalação de em de um escritório avançado da Advocacia Geral da União (AGU) em Ponta Grossa pode ser revista a partir de junho deste ano. A fim de pleitear a demanda, representantes do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual reuniram-se na última sexta-feira (13/05), na Justiça Federal, com a procuradora-chefe da União no Paraná, Lucélia Biaobock Peres de Oliveira para discutir a possibilidade do serviço na cidade. A reivindicação é feita desde 2009 pelo Movimento e vai depender de condições como ampliação de vagas para concurso da AGU, finalização do grupo de trabalho e levantamento da suspensão de instalação de outras unidades.

O grupo de trabalho na AGU é encarregado de analisar a distribuição das vagas de advogados da União entre os vários escritórios avançados e também de avaliar a necessidade de instalação. A criação do grupo e o corte de gastos da União determinaram a suspensão de instalação de qualquer nova unidade.

A procuradora explica que tais condições pendentes prejudicam o avanço do projeto, mas ela esclarece que a AGU é uma demanda necessária para Ponta Grossa, que, no momento, é a única cidade do Estado reivindicando o serviço. “A sociedade civil está mobilizada, fator que não se vê em outros locais. Isso favorece no processo de instalação de uma AGU no município”, afirma Lucélia.

O presidente do Observatório Social de Ponta Grossa (OSPG), Ermar Toniolo observa a potencialidade do local para receber a unidade: “Nossa região tem cerca de 870 mil habitantes para atender”, diz. A procuradora lembra também que a instalação da AGU na cidade é estratégica, por evitar deslocamentos a outras cidades que já possuem o serviço, mas aponta como uma das dificuldades de implementação a proximidade de Ponta Grossa com Curitiba.

Sobre a questão da distância entre as duas cidades, o professor Sérgio Gadini acredita ser discutível, já que Maringá e Londrina são cidades próximas e ambas possuem unidades da AGU. “Precisamos saber onde e como podemos intervir para avançar o projeto, que é uma demanda da região”, assinala.

Antes do anúncio da suspensão, já havia disponibilidade de um Prédio para construir o escritório avançado. O assessor da Prefeitura Municipal, João Barbiero aproveitou a ocasião para reiterar a disponibilidade do poder público com a demanda. “Nós temos o espaço, pois temos vontade e interesse na instalação do AGU”, afirma Barbiero. A AGU oferece representação judicial e extrajudicial da União nas localidades que abrange, atuando em processos de combate à corrupção e implantação de políticas públicas.

Isadora Camargo

Assessoria de Comunicação do Movimento Campos Gerais de Igual para Igual em Ponta Grossa